9ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
17/06/2024
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 17/06/2024
Sessão: 9ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 17 de Junho de 2024
Presidente: Goncalo Farias de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Aristeu Linhares, que Requer que submeta a aprovação dos nobres colegas a presente proposição, onde solicito através da secretaria de Infraestrutura do Município a viabilização da construção de CANTEIROS CENTRAIS com iluminação na Rodovia Valderir das Chagas Farrapo localizada na comunidade de Vila Naiara iniciando na Capela de São Francisco de Assis até a residência do Sr. Luís Antônio., Requerimento nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer estudo técnico através da Secretaria de Infraestrutura do município de Varjota para viabilização da construção de CANTEIROS CENTRAIS e CICLOVIA URBANA compreendendo a malha asfáltica na rua Francisca Rodrigues de Farias, com o início ao lado cemitério, ligando toda a sua extensão da rua principal do bairro Empréstimo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 060 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o projeto de lei legislativo Nº 14/2024, "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE INTERPRETE DE LIBRAS PL-DAS_IV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 059 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o projeto de lei legislativo Nº 14/2024, "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE INTERPRETE DE LIBRAS PL-DAS_IV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2024, de autoria dos , que Autoriza a criação do Cargo em Provimento de Comissão de Assistente Interprete de Libras - PL-DAS - IV e adota outras providencias. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Aristeu Linhares, que Requer que submeta a aprovação dos nobres colegas a presente proposição, onde solicito através da secretaria de Infraestrutura do Município a viabilização da construção de CANTEIROS CENTRAIS com iluminação na Rodovia Valderir das Chagas Farrapo localizada na comunidade de Vila Naiara iniciando na Capela de São Francisco de Assis até a residência do Sr. Luís Antônio. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer estudo técnico através da Secretaria de Infraestrutura do município de Varjota para viabilização da construção de CANTEIROS CENTRAIS e CICLOVIA URBANA compreendendo a malha asfáltica na rua Francisca Rodrigues de Farias, com o início ao lado cemitério, ligando toda a sua extensão da rua principal do bairro Empréstimo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada